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LULA FICARÁ PRESO, ORDENA PRESIDENTE DO TRF4

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Presidente do TRF-4, Thompson Flores, decide que habeas corpus do ex-presidente cabe ao relator do caso, não ao desembargador plantonista.

"Assim, para evitar maior tumulto para a tramitação deste habeas corpus, até porque a decisão proferida em caráter de plantão poderia ser revista por mim, juiz natural para este processo, em qualquer momento, DETERMINO que a autoridade coatora e a Polícia Federal do Paraná se abstenham de praticar qualquer ato que modifique a decisão colegiada da 8ª Turma", escreveu no despacho

A decisão do juiz federal Rogério Favreto, do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de mandar soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu uma guerra de decisões neste domingo (8).

Às 16h04, o magistrado emitiu um terceiro despacho determinando a soltura, depois que as duas determinações anteriores foram contestadas —primeiro pelo juiz da primeira instância, Sergio Moro, e depois por outro juiz do TRF-4, João Pedro Gebran Neto, que é o relator do caso do ex-presidente na corte.

Com o prazo de soltura (que era até às 18h41) vencido, ainda não se sabe se o pedido será acatado.

Militantes favoráveis ao ex-presidente se concentram em frente à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) e no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo (SP), onde a expectativa é grande.

Favreto, ex-petista, estava de plantão no tribunal e acatou pedido apresentado na sexta (6) pelos deputados Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira, do PT.

Os parlamentares argumentaram que Lula deveria ser libertado imediatamente, pois não haveria fundamento jurídico para a prisão. Ele está na sede da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril.

Depois da decisão inicial, durante a manhã, Moro reagiu dizendo que não era da alçada de Favreto tomar a decisão e que, por isso, não cumpriria a medida.

O magistrado do TRF-4 rebateu o juiz da 13ª Vara de Curitiba, em despacho, reiterando a ordem de soltura.

Acionado por Moro, Gebran Neto emitiu ordem suspendendo a soltura. Então, pela terceira vez, Favreto reafirmou sua decisão de libertar o petista e disse que levaria o caso de Moro ao Conselho Nacional de Justiça.

As idas e vindas tiveram repercussão imediata no universo político, que passou a debater a prisão de Lula e, ainda, suas chances de disputar a Presidência em outubro. Em janeiro, o TRF-4 aumentou a pena de Lula no caso do tríplex no Guarujá (SP) para 12 anos e um mês de prisão.




Via Folha Política, Folha de SP

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