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PROJETO DE LEI PROPÕE O FIM DA CIRCULAÇÃO E USO DE DINHEIRO EM ESPÉCIE NO BRASIL



Houve em 19/11 uma audiência pública no congresso brasileiro para discutir o Bitcoin.

Contudo, essa discussão aconteceu como parte de um projeto muito maior, que afetará a todos os brasileiros. O projeto de lei em discussão visa extinguir o dinheiro em espécie no Brasil. Diz o primeiro artigo: fica extinto o dinheiro em espécie e proibida sua produção, circulação e seu uso em transações financeiras.

Segue abaixo o projeto de lei na íntegra, que tem apenas 3 artigos e uma justificativa sobre os motivos da lei (os grifos são todos meus). O autor do projeto é o deputado Reginaldo Lopes.

PROJETO DE LEI Nº , DE 2015 (Do Sr. Reginaldo Lopes)

Extingui a produção, circulação e uso do dinheiro em espécie, e determina que as transações financeiras se realizem apenas através do sistema digital.

O Congresso Nacional decreta:

Art. 1º fica extinto o dinheiro em espécie e proibida sua produção, circulação e seu uso em transações financeiras.
Parágrafo único: é permitida a posse de cédulas de dinheiro para fins de registro histórico.

Art. 2º Fica proibida a cobrança por empresas bancárias e de crédito, de percentual em transações de debito.

Art. 3º Esta lei entra em vigor em 5 anos a partir da data de sua publicação.

De acordo com os que defendem a ideia, em um primeiro momento pode parecer improvável o fim do dinheiro em espécie, mas analisando com mais critério pode-se verificar que não seria tão difícil a implantação. Mais comuns a cada dia que passa, transações feitas digitalmente (seja em sites de banco, máquinas de cartão de débito/crédito, celulares) poderão, daqui a alguns anos, fazer com que cédulas de moedas caiam no esquecimento, sem falar que terroristas, sonegadores, lavadores de dinheiro, cartéis de drogas, assaltantes, corruptos estariam na mira fácil do controle financeiro.

A tecnologia proporciona todas as condições para que pagamentos, inclusive de pequenos valores, possam ser feitos sem a necessidade de dinheiro em espécie.

Opinião:

Deus nos alerta no livro bíblico de Apocalipse sobre o tempo em que as pessoas não poderiam comprar ou vender sem ter um "sinal", que seria na testa ou na mão direita.

"E faz que a todos, pequenos e grandes, ricos e pobres, livres e servos, lhes seja posto um sinal na sua mão direita, ou nas suas testas,
Para que ninguém possa comprar ou vender, senão aquele que tiver o sinal, ou o nome da besta, ou o número do seu nome." Apocalipse 13:16,17

Temos que entender que o apóstolo João estava tendo uma visão do futuro, por isso, sem saber classificar o que realmente era, chamou de "sinal" o que poderia ser um código de barras ou mesmo um microchip, por exemplo.


Vejam o que Deus fala a respeito de quem tiver essa marca:

"E seguiu-os o terceiro anjo, dizendo com grande voz: Se alguém adorar a besta, e a sua imagem, e receber o sinal na sua testa, ou na sua mão,
Também este beberá do vinho da ira de Deus, que se deitou, não misturado, no cálice da sua ira; e será atormentado com fogo e enxofre diante dos santos anjos e diante do Cordeiro."
Apocalipse 14:9,10

Chegará um tempo em que os cristãos serão provados na sua fé, e isso ocorrerá para que Deus possa separar o joio do trigo, o cristão fiel do "modinha" que vai na igreja por costume ou para pedir favores à Deus.

A pergunta que fica:

Os que não têm fé para praticar a Palavra de Deus nas coisas mais simples do dia a dia, terão fé para passar privações e serem de fato perseguidos por causa do Evangelho?


Por Leonardo Souza

Fontes:
https://www.bitcoinbrasil.com.br/projeto-de-lei-propoe-o-fim-da-circulacao-e-uso-de-dinheiro-em-especie-no-brasil
http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1296773&filename=PL+48/2015

http://www.ocorreiodedeus.com.br/2015/11/projeto-de-lei-propoe-o-fim-da.html

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