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IMPEACHMENT “PARCIAL” DE DILMA JÁ É REALIDADE. GOVERNO TEMER ESTÁ PRONTO


Tuitei de madrugada, com base em notícia da Folha:

“Parte dos ministros do TCU tenta evitar que contas de Dilma sejam votadas na primeira semana de outubro. Deve ser a parte do PMDB.”

Depois, Rosangela Bittar escreveu no Valor que “a possibilidade de impeachment está concentrada no TCU e no PMDB, em equação simples. O PMDB tem três ministros no TCU: Raimundo Carrero (Sarney), Vital do Rego e Bruno Dantas (de Renan). Caso eles votem pela rejeição das contas, elas serão rejeitadas no PMDB e no Congresso, e o impeachment será inexorável”.

Desconfio que os ministros do PMDB, por algum motivo, prefiram aguardar o fim da reforma ministerial – que, na prática, deixa pré-montado o governo do vice Michel Temer – para votar as contas de Dilma.

O governo atual acredita que deve perder o julgamento.

Assessores de Dilma, como é costume entre os petistas quando os crimes do partido são desvendados por meio de investigações e análises técnicas, atribuem cinicamente a iminente derrota à “politização” do tema – aquela mesma que o PT pratica de modo descarado no STF, no STJ e no TSE, onde, vale lembrar, pedidos de vista e recursos podem protelar em anos a cassação do mandato de Dilma e Temer.

O site do PT, como também é próprio do partido, ataca o relator das contas do governo no TCU, Augusto Nardes, como “apoiador juramentado do regime da ditadura” e “um direitista convicto, adepto das viradas de mesa”.

Enquanto isso, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, já arquivou três dos treze pedidos de impeachment que estavam pendentes de decisão na Casa, e avisou aos líderes da oposição que deverá decidir pelo arquivamento de todos os demais pedidos, incluindo o de Hélio Bicudo e Miguel Reale, considerado o mais robusto.

A estratégia da oposição, como já mostrei aqui, será recorrer então desta última decisão dele ao plenário da Casa e tentar aprovar, com a maioria dos votos, o andamento do processo na Câmara. Com todos os 513 deputados presentes, a maioria simples constitui-se de 257 votos.

O líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio, disse que há 284 votos garantidos a favor do impeachment e, portanto, dá como certa esta aprovação inicial, que aumenta a pressão popular sobre os demais deputados.

O pedido começa então a tramitar, é submetido a uma comissão especial e volta ao plenário, quando são necessários 342 votos a favor, ou seja: faltam 58 para consolidar a derrubada legal de Dilma.

Aberto o processo de impeachment, ela é afastada de suas funções por 180 dias, para ser processada e julgada pelo Senado, em sessão com discursos de acusação e defesa, sob o comando do presidente do STF. Para condená-la, são necessários 54 votos dos 81 senadores, dois terços do plenário.

Em caso de condenação, Dilma perde o mandato e pode ficar inelegível por oito anos, como ocorreu com o ex-presidente Fernando Collor em 1992.

Como disse Bicudo: “Eu acho que a saída de Dilma não vai criar trauma algum. Ao contrário, vai haver um desafogo. As pessoas vão respirar fundo e dizer: ‘Puxa, saiu!’”

De fato, não vemos a hora.

Felipe Moura Brasil ⎯ http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil

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