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DITADURA PETISTA: EDUARDO CUNHA PODE SER PRESO CASO ACEITE O IMPEACHMENT DE DILMA


O PT está desesperado... e quer estabelecer sua ditadura à qualquer preço... O Brasil encontra-se em um momento muito decisivo... Ou Dilma, Lula, o PT e demais partidos de esquerda conluiados ao Foro de São Paulo são banidos da política, ou então, nunca mais se verá liberdade no Brasil... estamos fadados a virar um Venezuela, ou pior.

Que esta nação, começando pela igreja apóstata, possa se atentar aos alertas que Deus tem emitido através dos evangelistas e profetas sérios, e assim, se arrepender e abandonar seus maus caminhos, e então, se converter verdadeiramente à Cristo, pois Ele é o único refúgio em meio a este tempo de trevas...

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O furo é de Fernando Rodrigues. Ninguém está lendo a decisão da ministra Rosa Weber com esse teor, mas isso não importa para o petismo. Conta o blogueiro do UOL que setores do PT entenderam que Cunha está proibido de apreciar qualquer impeachment de Dilma. E ameaça dar voz de prisão ao presidente da Câmara caso os contrarie. Mais grave: um dos que acatam essa tese é José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça que segue ordens diretas da presidente. Em entrevista ao Roda Viva, Janaína Paschoal, uma das autoras do principal pedido de impeachment, alertou os brasileiros do risco de, com o tempo, repetir-se aqui no Brasil a prisão de opositores já recorrentes na Venezuela. Nesse 13 de outubro, o Brasil parece ter dado um enorme passo na direção do bolivarianismo.


Setores do PT estão dispostos a pedir a prisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), caso ele tome a decisão de despachar favoravelmente algum dos pedidos de impeachment contra Dilma Rousseff.

Congressistas e advogados do PT ouvidos pelo Blog entendem que a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, proibiu Eduardo Cunha de tomar qualquer tipo de decisão em relação aos pedidos de impeachment. Inclusive de aceitar um desses requerimentos.

Dentro do governo, é a favor dessa interpretação o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, segundo o Blog apurou.

O autor da tese é o deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), também mentor das ações que governistas apresentaram ao Supremo Tribunal Federal. Os congressistas reclamaram de uma decisão de Eduardo Cunha a respeito do rito procedimental em casos de pedidos de impeachment.

As ações dos governistas no STF renderam decisões favoráveis ao Planalto. Duas decisões foram do ministro Teori Zavascki e uma da ministra Rosa Weber.

Na sua decisão, Rosa Weber –segundo interpretação de Damous– impediu Cunha de decidir qualquer coisa sobre os pedidos de impeachment. Leia aqui a íntegra da decisão de Weber, proferida no meio da tarde desta 3ª feira (13.out.2015).

Ao Blog, o deputado Wadih Damous, que também foi presidente da OAB no Rio de Janeiro, disse: “Se houver, por parte do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, desobediência a decisão judicial, no caso, à ordem da Suprema Corte Brasileira, ele torna-se passível de prisão por desobediência”, afirmou. “Eu entendo que a base aliada deveria entrar com um pedido de prisão, caso, e e eu espero e tenho certeza de que não ocorrerá, caso ocorra a desobediência”, disse.

A ministra Weber determina na sua decisão que “a autoridade reclamada [Eduardo Cunha] se abstenha de receber, analisar ou decidir qualquer denúncia ou recurso contra a decisão de indeferimento de denúncia de crime de responsabilidade contra presidente da República”.

A seguir, um extrato do documento do STF com a decisão de Weber mostrando o trecho evocado por Damous (clique na imagem para ampliar):

Wadih Damous é considerado uma espécie de “coordenador jurídico” da bancada do PT. Tem ligação direta com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Damous, o caminho de uma eventual prisão de Eduardo Cunha passa por uma ação penal, a ser conduzida pelo Ministério Público Federal. O papel da bancada do governo, nesse caso, seria o de provocar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que ele abrisse a ação penal contra Cunha.

A prevalecer a interpretação de Damous, seria praticamente impossível, no curto prazo, prosperar algum pedido de impeachment contra Dilma Rousseff.

CUNHA DESPACHA 5 PEDIDOS
Na tarde desta 3ª feira (13.out.2015), depois da decisão de Rosa Weber, o deputado Eduardo Cunha mandou para o arquivo mais 5 pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Para Wadih Damous, porém, Eduardo Cunha não violou a decisão do STF nesse caso. Ao apenas arquivar pedidos, não teria confrontado a decisão judicial.

A oposição discorda da interpretação de Damous. “Não é isso que está escrito na decisão. A ministra vedou a que se recorra à qualquer inovação presente na questão de ordem. No mais, fica preservado o direito do presidente Eduardo Cunha decidir conforme o rito anterior'', disse o líder do Democratas, deputado Mendonça Filho (PE).

“Se há alguma dúvida quanto à decisão de um ministro do Supremo, o que cabe são os chamados agravos de instrumento. E não esse tipo de ameaça. Cabe ao presidente [da Câmara] responder à ameaça de Wadih'', concluiu Mendonça.

O líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), disse que a posição de Damous não é consensual na bancada. “Há uma grande dúvida na bancada sobre qual a extensão dessa decisão da Rosa Weber. Ele (Wadih) está seguro, mas muita gente não está. Estamos analisando com carinho”, disse o petista.

Por meio de sua assessoria, Eduardo Cunha afirmou que tem entendimento jurídico diverso do de Damous. Disse também que a oposição recorrerá ao Supremo contra as decisões proferidas por Teori Zavascki e Rosa Weber. Sobre o eventual pedido de prisão caso decida favoravelmente a respeito de um pedido de impeachment, Cunha declarou que não comentaria a “ameaça'' feita pelo deputado petista.

Via: http://www.implicante.org/blog/urgente-o-pt-ameaca-pedir-a-prisao-de-eduardo-cunha-caso-aceite-o-impeachment-de-dilma/ e http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2015/10/13/pt-pedira-prisao-de-cunha-se-ele-se-decidir-a-favor-do-impeachment/

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